Designar para exercer o cargo Gerente Executivo da FUNDAÇÀO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO/FI]NANEPE
Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre as fundações de apoio registradas e credenciadas para apoiar Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs.
Altera a Portaria Interministerial MEC/MCT nº 3.185, de 07.10.2004, que dispõe sobre o registro de credenciamento das Fundações de Apoio a que se refere o inciso III, do art. 2º, da Lei nº 8.958/94.
Dispõe sobre o registro e o credenciamento das Fundações de Apoio no que se refere ao inciso III, do art. 2º, da Lei n.º 8.958/94, à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – MEC.
Dispõe sobre a composição de Comissão Permanente de Acompanhamento e Consultoria aos Projetos de construção de infraestrutura da UFGD, desenvolvidos pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNAEPE
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNAEPE para o mandato 2019-2021.
Dispõe sobre a composição de comissão de seleção de Compras da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNAEPE para o mandato 2019-2021.
FUNAEPE é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, sem acionistas ou cotistas, dotado de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, devidamente credenciada junto aos Ministérios da Educação (MEC) e de Ciência e Tecnologia (MCT).